A doação em vida com reserva de usufruto é uma ferramenta de planejamento sucessório frequentemente utilizada com o objetivo de organizar a transferência de bens ainda em vida, mas mantendo o direito de usufruir desses bens até o falecimento do doador.
Esse mecanismo pode, sim, contribuir para simplificar e até evitar o processo de inventário, mas é importante entender detalhadamente como funciona e quais são suas implicações.
O que é a doação com reserva de usufruto? Na doação com reserva de usufruto, o doador transfere a propriedade de um bem (imóvel, por exemplo) para o donatário (quem recebe a doação), mas reserva para si o direito de continuar usufruindo desse bem até o seu falecimento.
Isso significa que o doador pode continuar morando no imóvel, alugá-lo, etc., mas não pode vendê-lo, pois a propriedade pertence ao donatário.
Como isso afeta o inventário?
1. Evita Redução do patrimônio com os custos de inventario que pode chegar a 25% do patrimônio.
2. Evita disputas e reduz o potencial de conflitos entre os herdeiros sobre a divisão dos bens.
3. Agilidade na transferência de bens
Em resumo, a doação em vida com reserva de usufruto pode ser uma estratégia eficaz para simplificar o processo de inventário, mas requer um planejamento cuidadoso e a consideração de vários fatores, incluindo implicações fiscais, legais e familiares. Entre em contato para maiores informações.
Amplexos.
“Dr. Nelo é advogado especialista em Direito Imobiliário. Ajuda seus clientes na regularização de seus imóveis, com procedimentos de Usucapião, Adjudicação Compulsória, Desdobro, Inventários etc.”
