Direito Imobiliário

DETENÇÃO E POSSE NO DIREITO IMOBILIÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA

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Detenção e Posse no Direito Imobiliário Brasileiro: Uma Análise Comparativa No universo jurídico brasileiro, especialmente no âmbito do direito imobiliário, os conceitos de detenção e posse são fundamentais para a compreensão de direitos e deveres relacionados a bens imóveis. A distinção entre esses termos é essencial para a análise de casos que envolvem a ocupação …

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QUAL O PRAZO DE POSSE MÍNIMA PARA REQUERER A USUCAPIÃO?

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QUAL O PRAZO DE POSSE MÍNIMA PARA REQUERER A USUCAPIÃO? No universo do direito imobiliário, um dos temas mais relevantes e que frequentemente impacta a vida dos cidadãos é a usucapião. Este mecanismo legal permite que uma pessoa adquira a propriedade de um imóvel mediante a posse contínua e pacífica por um período determinado, sob …

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USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL E SUA IMPORTÂNCIA NO DIREITO IMOBILIÁRIO

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A Importância da Usucapião Extrajudicial no Direito Imobiliário No universo do Direito Imobiliário, poucos temas são tão relevantes quanto a usucapião, um instrumento que permite a aquisição da propriedade pela posse prolongada do bem. Tradicionalmente, esse processo era conhecido por sua tramitação judicial, muitas vezes longa e complexa.  No entanto, a partir de uma mudança …

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USUCAPIÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM

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Tem uma grande diferença de “Servidão de Passagem” e  “Passagem  Forçada”.  Acontece normalmente nas situações em que alguém compra um imóvel “encravado”, sem acesso para via pública.  A servidão de passagem é constituída com um contrato onde você vai pagar para passar no terreno do outro, faz-se por escritura pública e registra. Essa servidão pode …

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USUCAPIÃO DE IMÓVEL COM ARRESTO

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USUCAPIÃO DE IMÓVEL COM ARRESTO Sim, é possível requerer a usucapião de um imóvel mesmo que haja um registro de arresto na matrícula. No entanto, é importante entender como esses dois conceitos se interrelacionam e quais são os desafios e considerações específicas nesse contexto. Usucapião: É uma forma de aquisição da propriedade que se dá …

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QUEM NÃO REGISTRA, NÃO É DONO: A IMPORTÃNCIA DA REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA

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O sonho da casa própria finalmente se realizou! A compra de um imóvel é um marco importante na vida de qualquer pessoa, representando a conquista de um patrimônio e a construção de um lar. No entanto, após a euforia da compra, muitos proprietários negligenciam um passo crucial para garantir a segurança jurídica do seu investimento: …

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DOAÇÃO COM RESERVA DE USUFRUTO

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A doação em vida com reserva de usufruto é uma ferramenta de planejamento sucessório frequentemente utilizada com o objetivo de organizar a transferência de bens ainda em vida, mas mantendo o direito de usufruir desses bens até o falecimento do doador. Esse mecanismo pode, sim, contribuir para simplificar e até evitar o processo de inventário, …

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