COMO O LOCATÁRIO PODE ENCERRAR O CONTRATO DE LOCAÇÃO ANTES DO PRAZO? Se você está pensando em encerrar o contrato de locação antes do prazo estipulado, saiba que, sim, é possível, mas é importante conhecer as regras que envolvem essa decisão para evitar problemas legais. A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991) é a principal …
QUANDO E COMO O LOCATÁRIO PODE ENCERRAR O CONTRATO DE LOCAÇÃO ANTES DO PRAZO? Leia mais »
Rescisão de Contrato de Locação: Quando o Proprietário Pode Encerrar o Contrato Antes do Prazo? No Brasil, o contrato de locação de imóveis é regulamentado pela Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991), que estabelece os direitos e deveres tanto do locador (proprietário) quanto do locatário (inquilino). Um dos temas mais importantes e que gera muitas …
QUANDO O PROPRIETÁRIO PODE ENCERRAR O CONTRATO ANTES DO PRAZO? Leia mais »
Detenção e Posse no Direito Imobiliário Brasileiro: Uma Análise Comparativa No universo jurídico brasileiro, especialmente no âmbito do direito imobiliário, os conceitos de detenção e posse são fundamentais para a compreensão de direitos e deveres relacionados a bens imóveis. A distinção entre esses termos é essencial para a análise de casos que envolvem a ocupação …
DETENÇÃO E POSSE NO DIREITO IMOBILIÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA Leia mais »
QUAL O PRAZO DE POSSE MÍNIMA PARA REQUERER A USUCAPIÃO? No universo do direito imobiliário, um dos temas mais relevantes e que frequentemente impacta a vida dos cidadãos é a usucapião. Este mecanismo legal permite que uma pessoa adquira a propriedade de um imóvel mediante a posse contínua e pacífica por um período determinado, sob …
QUAL O PRAZO DE POSSE MÍNIMA PARA REQUERER A USUCAPIÃO? Leia mais »
A Importância da Usucapião Extrajudicial no Direito Imobiliário No universo do Direito Imobiliário, poucos temas são tão relevantes quanto a usucapião, um instrumento que permite a aquisição da propriedade pela posse prolongada do bem. Tradicionalmente, esse processo era conhecido por sua tramitação judicial, muitas vezes longa e complexa. No entanto, a partir de uma mudança …
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL E SUA IMPORTÂNCIA NO DIREITO IMOBILIÁRIO Leia mais »
Tem uma grande diferença de “Servidão de Passagem” e “Passagem Forçada”. Acontece normalmente nas situações em que alguém compra um imóvel “encravado”, sem acesso para via pública. A servidão de passagem é constituída com um contrato onde você vai pagar para passar no terreno do outro, faz-se por escritura pública e registra. Essa servidão pode …
USUCAPIÃO DE IMÓVEL COM ARRESTO Sim, é possível requerer a usucapião de um imóvel mesmo que haja um registro de arresto na matrícula. No entanto, é importante entender como esses dois conceitos se interrelacionam e quais são os desafios e considerações específicas nesse contexto. Usucapião: É uma forma de aquisição da propriedade que se dá …
O sonho da casa própria finalmente se realizou! A compra de um imóvel é um marco importante na vida de qualquer pessoa, representando a conquista de um patrimônio e a construção de um lar. No entanto, após a euforia da compra, muitos proprietários negligenciam um passo crucial para garantir a segurança jurídica do seu investimento: …
QUEM NÃO REGISTRA, NÃO É DONO: A IMPORTÃNCIA DA REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA Leia mais »
A doação em vida com reserva de usufruto é uma ferramenta de planejamento sucessório frequentemente utilizada com o objetivo de organizar a transferência de bens ainda em vida, mas mantendo o direito de usufruir desses bens até o falecimento do doador. Esse mecanismo pode, sim, contribuir para simplificar e até evitar o processo de inventário, …
